Família
Pensão alimentícia: como o valor é definido?
A pensão alimentícia é regida pelo binômio necessidade do filho versus possibilidade do pai (ou mãe). Entenda os critérios usados pelos tribunais para fixar o valor.
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Artigos sobre Direito de Família
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Revisão de pensão alimentícia: quando é possível alterar o valor?
Mudanças significativas na renda do alimentante ou nas necessidades da criança podem justificar a revisão da pensão, para mais ou para menos. Entenda os critérios.
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Exoneração de pensão alimentícia: quando deixa de ser devida?
O dever de prestar alimentos não acaba automaticamente com a maioridade do filho. A exoneração depende de ação judicial e da análise das circunstâncias atuais.
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Inventário e partilha: como funciona o processo de transferir bens?
Após o falecimento de uma pessoa, os bens passam aos herdeiros mediante inventário e partilha. Há duas vias possíveis, judicial e extrajudicial, e a escolha depende dos detalhes do caso.
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Inventário extrajudicial: quando é possível fazer em cartório?
O inventário em cartório é mais rápido e menos custoso, mas exige condições específicas, todos os herdeiros maiores e capazes, consenso pleno e ausência de testamento.
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Planejamento sucessório em vida: por que pensar antes?
Organizar a transmissão patrimonial enquanto se está vivo pode reduzir desgaste familiar, custos tributários e tempo de transição. Conheça as ferramentas mais usadas.