Previdenciário
BPC-LOAS: critérios para receber e como solicitar
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal a idosos pobres e pessoas com deficiência grave em situação de vulnerabilidade. Entenda os requisitos.
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Artigos sobre Direito Previdenciário
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BPC negado pelo INSS: quando vale a pena recorrer?
A negativa administrativa do BPC não é definitiva. Em muitos casos, a discussão judicial ou o recurso revertem a decisão, especialmente quando há análise mais técnica da deficiência ou da vulnerabilidade.
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BPC para idoso e BPC para pessoa com deficiência: diferenças importantes
O Benefício de Prestação Continuada existe em duas modalidades, para idosos a partir de 65 anos e para pessoas com deficiência. Os requisitos e a documentação são distintos.
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Margem consignável: limites legais e descontos abusivos
A lei limita o quanto pode ser descontado mensalmente do salário ou benefício para pagar empréstimos consignados. Quando o limite é ultrapassado, é possível pleitear a revisão dos descontos.
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Empréstimo consignado que você não fez: como reverter?
Aposentados e pensionistas têm sido alvo crescente de fraudes em consignado. Identificar a fraude e agir rápido são essenciais para reverter os descontos.
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Auxílio-acidente: quem tem direito e como funciona
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório do INSS para quem ficou com sequela permanente após um acidente, não importa se foi acidente de trabalho ou doméstico.
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Auxílio-acidente e auxílio-doença: qual a diferença?
Os dois benefícios envolvem questões de saúde e trabalho, mas têm finalidades, valores e durações diferentes. Entender a distinção é o primeiro passo para acessar o que é devido.